Artigo: Não somos rivais

Como advogado a refletir sobre o Dia Nacional do Ministério Público, comemorado em 14 de dezembro desde 1993, um famoso conto do escritor Machado de Assis, chamado O Espelho, me veio à lembrança.

Nele, o personagem principal Jacobina, um homem silencioso, vive em um mundo onde só cabe o seu próprio ponto de vista. Até que um dia ele se sente à vontade e constituiu alguns amigos, com os quais passa a compartilhar teorias sobre a alma humana.

Para ele, o ser humano tinha duas almas, uma que olha de dentro para fora e outra que olha de fora para dentro. O que poderia ser uma conversa animada entre compadres era na verdade um monólogo, porque uma das condições de Jacobina para expor seus pensamentos era a de que eles não discutissem enquanto ele falava.

Para Jacobina o ato de discutir era um resquício da selvageria humana, um ponto de involução, algo que ele não o via com bons olhos. E é nesse ponto que eu preciso contrariar nosso profundo personagem, aplicando tal pensamento aos papéis tão relevantes exercidos na sociedade pelo Ministério Público e pela advocacia, bem como às relações provenientes entres esses dois atores fundamentais à Justiça.

Acredito profundamente que a discussão em si, enquanto mero encontro de forças, pode ser até primitiva, mas o diálogo não. Este é fruto da evolução, de um ser humano que entende que pode crescer com a percepção de mundo do outro e que vê que o resultado do encontro de duas perspectivas, quando há abertura para receber, é muito maior que a soma delas.

O que o Ministério Público e os advogados têm, em dados momentos, são papéis e pontos de vista diferentes sobre um mesmo fato, mas ambos comungam do ideal nobre de produzir uma justiça justa para todos, com cada agente fazendo o seu papel com excelência. Sendo assim, não somos rivais e nem podemos ser. Somos idealistas que abominam o crime, mas que defendem até o fim o direito de defesa de todo cidadão e a realização de um julgamento justo, que absolva os inocentes e condene os culpados com penas que reflitam a exata medida da sua culpa.

Somos visionários de uma sociedade mais igualitária e consciente, de pessoas autônomas e de um sistema de justiça acessível. Somos republicanos, democratas e machadianos, ainda que sem concordar com tudo o que disse nosso personagem Jacobina, mas com ele caminhando num mesmo ideal.

Por Jovacy Peter Filho, advogado mestre em Direito Criminal e especialista em Compliance