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Orientações em tempos de Covid-19

Nesta semana, o Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) que altera diversas regras trabalhistas para combater os efeitos do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho e a economia. Para esclarecer o assunto, nossos colegas da Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados prepararam um material abordando alguns pontos da MP. Clique aqui para baixá-lo.

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Aviso – Home office

Nós do escritório Peter Filho, Sodré, Rebouças e Sardenberg Advogados estamos acompanhando a evolução do Covid-19 no Brasil e, visando à prevenção da transmissão comunitária do vírus, adotaremos as seguintes providências a partir da próxima quinta-feira (19/03): – Nossa equipe trabalhará em home office; – O horário de atendimento por telefone ou e-mail será das […]

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Como a Lei Geral de Proteção de Dados afeta pessoas e empresas

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), lei 13.709/2018, deve ser vista como um marco regulatório no Brasil não só no que diz respeito à proteção de dados, mas também à conscientização das pessoas físicas e jurídicas acerca da relevância deste tema. Isso é facilmente identificado quando, após uma simples leitura da legislação, verifica-se […]

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Artigo: Réquiem do Sigilo Bancário?

Temos acompanhado algumas dolorosas despedidas nos últimos anos. Não bastassem as pessoas, também passamos a velar garantias. O título do presente é tirado das falas dos Professores Maurício Zanoide e Rogério Schietti, ainda no ano de 2017, no 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCrim. Neste painel, o norte era: “Réquiem para a Presunção […]

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Ofensas nas redes sociais – Programa Fala ES

Nosso sócio Cássio Rebouças participou do programa Fala ES, da TV Vitória, para falar sobre as penalidades legais previstas para quem ofende pessoas nas redes sociais. Assista ao vídeo!

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Ilegalidade dos jogos de azar – Programa Fala ES

Nosso sócio Filipe Sodré foi convidado pelo programa Fala ES, da TV Vitória, para comentar a ilegalidade dos jogos de azar no Brasil. Assista ao vídeo!  

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Artigo: Não somos rivais

Como advogado a refletir sobre o Dia Nacional do Ministério Público, comemorado em 14 de dezembro desde 1993, um famoso conto do escritor Machado de Assis, chamado O Espelho, me veio à lembrança.   Nele, o personagem principal Jacobina, um homem silencioso, vive em um mundo onde só cabe o seu próprio ponto de vista. […]

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Indulto de Natal ainda é uma incógnita

O tradicional indulto de Natal, concedido nos últimos anos e quase sempre alvo de polêmica, ainda é uma incógnita na gestão do presidente da República, Jair Bolsonaro. Por ter prometido em campanha que não concederia indultos em seu mandato, mas tê-lo feito em fevereiro para presos com doenças terminais e no último mês de setembro […]

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Inscrições abertas para imersão gratuita em Advocacia  

Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Programa de Experiência Profissional (PEP) voltado para advogados formados e com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) há no máximo 5 anos. O projeto, totalmente gratuito e organizado pelo Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advogados, acontecerá de 20 a 31 de janeiro de […]

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Artigo – Avanços legais de proteção à mulher: suficientes para uma ação efetiva?

Historicamente, o papel social da mulher vem sendo ressignificado, mas ainda estamos longe de um lugar ideal. Isso porque a superioridade masculina foi uma construção de muitos séculos e por isso o processo de desconstrução sofre com muita resistência, principalmente daqueles que se beneficiam dessa sistemática. A violência doméstica é, então, dentre tantos outros, um […]

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