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4 Livros escritos por advogados para advogados

Em homenagem ao Dia dos Advogados, celebrado em 11 de agosto, fizemos uma pequena seleção especial para nossos colegas e aspirantes à advocacia: livros escritos por advogados que nos fazem refletir sobre nossa profissão, nosso papel na comunidade e os ideais sob os quais nos inspiramos. Aproveitem a leitura!

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Processo eleitoral e Compliance: uma relação que se estreita | Por André H. Paris

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) SE UNIRAM na fiscalização da destinação de dinheiro em espécie não declarado – o famoso “caixa 2” – em campanhas durante as eleições de 2018. O advogado André H. Paris comenta a iniciativa. Confira!

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Breves e novos contornos do processo administrativo sancionador | Por Rodrigo Sardenberg

Pautada a Audiência Pública da regulamentação de um Processo Administrativo cada vez mais Penal A penúltima semana de junho de 2018 soprou novos ares na realidade do processo administrativo no tocante à regulação do mercado de capitais brasileiro. As novas notícias vieram pela instrução da Comissão de Valores Mobiliários, que vai regulamentar a aplicação da […]

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STF permite a condução de acordos de colaboração premiada por delegados de polícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) possibilitou que tratativas de acordos de colaboração premiada sejam conduzidos por autoridades policiais, sem a necessária presença do Ministério Público (MP). Nosso advogado André H. Paris explica essa recente decisão. Confira!

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Inconstitucionalidade da condução coercitiva é analisada pelo STF

O STF começou a analisar o instituto da condução coercitiva de investigado para interrogatório sob o viés constitucional. Entenda o que isso significa e confira o nosso posicionamento sobre o tema.

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Baixe nosso e-book “Compliance: o que é e como implantar?”

Com  Lei Anticorrupção, também conhecida como “Lei da Empresa Limpa”, gestores públicos e privados voltaram sua atenção para as práticas de conformidade. Para ajudar a esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto, preparamos o e-book “Compliance: o que é e como implantar?”. Baixe agora mesmo gratuitamente!

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MPF edita instruções para celebração de colaboração premiada, reforçando o oferecimento de denúncia aos delatores

O Ministério Público Federal (MPF) lançou um manual de boas práticas para a celebração de acordos de colaboração premiada. Reunimos e comentamos os principais pontos abordados no documento. Confira!

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STJ determina trancamento de ação penal por homicídio culposo em face de reconhecimento de denúncia inepta

Em julgamento recente, a 5ª Turma do STJ reformou, em Habeas Corpus, decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ao reconhecer a inépcia da denúncia por homicídio culposo em concurso de agentes a título de coautoria. A decisão determinou o trancamento da ação penal por entender que a acusação não apontava relação de causalidade entre os supostos agentes. Entenda!

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Restrições ao foro privilegiado | Filipe Sodré no programa Link ES

Nosso criminalista Filipe Knaak Sodré comentou, em entrevista ao programa Link ES, da Record News Espírito Santo, as possibilidades de redução do alcance do foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado, tema em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Confira!

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Vinte anos da Lei de Lavagem de Dinheiro: um diálogo entre o passado e o “futuro presente”

Nesse mês de março, completou 20 anos a Lei 9.613/98, popularmente conhecida como “Lei de Lavagem de Dinheiro”. Com todos os percalços desde a edição da norma e a partir da cada vez mais sofisticada manipulação ilegal do sistema financeiro por organizações criminosas, essas dotadas de tamanha capacidade de articulação, quer seja pela cooptação de autoridades […]

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