Áreas de Atuação

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A advocacia criminal é um trabalho artesanal, motivo pelo qual, trabalhando sempre em conjunto, o escritório Peter Filho, Sodré & Rebouças proporciona a cada cliente uma dedicação personalizada e integral, tendo sempre como objetivo a proteção de seus direitos e garantias fundamentais.



Planejamento preventivo
Criminal Compliance

Atuação em conjunto com as demais áreas do direito a fim de prevenir transtornos na área criminal. Consiste na assessoria e consultoria na área penal empresarial, com foco na análise, regulamentação e implementação de programas de criminal compliance (anticorrupção, governança, ética, transparência e integridade corporativa), de modo a auxiliar na tomada de decisões, ou, ainda, a fim de orientar clientes estrangeiros no que se refere à legislação penal brasileira.

Contencioso criminal

Representação de interesses dos envolvidos em procedimentos da área criminal nas fases pré-processual e processual, com atuação junto ao Poder Judiciário de forma a garantir a realização do contraditório e da ampla defesa. Esta atuação é feita desde as fases anteriores ao processo penal, como o inquérito policial, e prossegue na esfera processual penal.

Direito penal econômico e empresarial

Assessoramento e a defesa de interesses dos agentes econômicos e políticos na área penal, com atuação em crimes eleitorais, falimentares, contra o consumidor, contra o sistema financeiro nacional, contra o mercado de capitais, contra a ordem econômica, contra a ordem tributária e previdenciária, societários, contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra a administração pública e contra o meio ambiente.

Direito Público e Administrativo
Improbidade Administrativa

Atuação que visa à defesa dos interesses dos agentes públicos, com ênfase em servidores públicos estaduais, especialmente em defesas de ações de Improbidade Administrativa.

Direito Eleitoral

Atuação que visa à defesa dos interesses de partidos políticos, seus membros e respectivos candidatos, com ênfase em diretórios estaduais e municipais, especialmente no que tange a assessoria na implantação de mecanismos de compliance junto às candidaturas e a representação de clientes junto aos órgãos eleitorais, tanto administrativos quanto judiciários.

Atuação perante o Tribunal do Júri

Atuação perante o Tribunal do Júri quando diante dos crimes dolosos contra a vida, tais como homicídio, induzimento/instigação/auxílio a suicídio, infanticídio e aborto.

Assistência à vítima

Prestação de serviços à vítima do crime, com atuação por meio da provocação das autoridades responsáveis pela investigação, na assistência ao Ministério Público (em hipóteses de ação penal de natureza pública) ou por meio do ajuizamento de ações penais privadas (queixas-crime em casos de injúrias, calúnias e difamações).

Consultoria jurídico-penal

Consultoria jurídica sobre operações, contratos e relações jurídicas em geral mantidas com fornecedores, parceiros, clientes e órgãos da administração pública.

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